Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Tributário. Execução fiscal. Débito confessados por meio de declaração de rendimentos. Prescrição. Artigo 174 do CTN. LC 118/2005.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal